Professores de Gaza recebem pagamentos duplicados por erro no processamento de horas extras
Erros no pagamento de horas extras causam duplicação de valores a professores em Gaza
O distrito de Xai-Xai, na província de Gaza, enfrenta um problema relacionado com o processamento incorreto do pagamento de horas extraordinárias e subsídios de segunda turma a professores, o que provocou a duplicação de valores transferidos a alguns docentes.
De acordo com informações do Conselho Executivo Provincial (CEP), vários professores acabaram por receber montantes superiores ao que tinham direito, situação que levou as autoridades a exigir a devolução dos valores pagos a mais, a fim de evitar possíveis consequências legais.
A governadora da província, Margarida Mapandzene, manifestou preocupação com o facto de os docentes envolvidos ainda não se terem pronunciado sobre o erro, mantendo-se em silêncio perante a situação. Até ao momento, foram pagos cerca de 106 milhões de meticais dos mais de 300 milhões que o governo provincial reconhece como dívida referente a horas extras.
Além desta questão, a governadora apontou práticas irregulares verificadas em algumas instituições de ensino. Mapandzene alertou os gestores escolares para a ilegalidade de condicionar a entrega de certificados de habilitações literárias ou o acesso às aulas ao pagamento de taxas destinadas a guardas das escolas. “Temos recebido queixas de pais e encarregados de educação sobre alunos que não conseguem obter os seus certificados ou frequentar aulas porque não pagaram este valor, o que contraria as normas estabelecidas pelo Diploma Ministerial”, explicou.
Raquelija Jorge, chefe do Departamento de Estudos e Planificação na Direcção Provincial de Educação, também comentou o cenário educativo, referindo que o ensino primário tem registado uma diminuição do número de alunos, ao contrário das escolas básicas, que têm visto um crescimento nas matrículas, impulsionado pelos esforços de requalificação. A responsável informou ainda que, no ano passado, o sector da Educação formou um total de 40.901 alunos dos diferentes subsistemas de ensino da província.